Dotado de uma estrutura ágil, abrangente, com os melhores recursos humanos e tecnológicos do mercado, nosso escritório está plenamente apto a atender às demandas e aos interesses de seus clientes, com dedicação, lealdade e eficiência de resultados, razões pelas quais alcançou prestígio e respeitabilidade no mercado.
Por meio de grupos de estudos e pesquisas, o escritório atua na vanguarda perante os Tribunais do país, contribuindo com a consolidação da jurisprudência, bem como em sintonia com os principais doutrinadores das áreas nas quais atua.
A equipe possui habilidades múltiplas para oferecer as melhores soluções aos seus clientes, com uma equipe de advogados de sólida formação e comprovada experiência profissional.
Com experiência em diferentes áreas, a PWF ADVOGADOS juntamente com seus parceiros, atende seus clientes de maneira adequada e plena. Comprometimento, profissionalismo e eficiência são as bases de seu trabalho.
Avenida Raja Gabaglia
Nº 1093 – 7º e 8º andares
Luxemburgo – Cidade Jardim
Belo Horizonte – MG
CEP 30-380403
Defesa do Reclamado Empresa
Defesa de inquérito policial e em ação penal;
Revogação ou relaxamento de prisão;
Habeas-corpus;
Recursos criminais em geral;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Crimes contra a ordem econômica;
Crimes de lavagem de capitais;
Crimes contra o meio ambiente;
Crimes contra a administração pública;
Crimes licitatórios;
Crimes falimentares;
Crimes contra as relações de consumo;
Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial;
Crimes de estelionato e outras fraudes;
Crimes de informática;
Crimes transnacionais e extradição;
Júri Popular;
Inquéritos Policiais;
Comissões Parlamentares de Inquérito;
Consultaria preventiva em todas as áreas do Direito Penal;
Crimes de trânsito;
Crimes da Lei de Drogas;
Crimes de Violência Doméstica (Lei Maria da Penha);
Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro;
Execução Penal;
Crimes cometidos pela internet;
Elaboração de Recursos e Sustentação Oral em Tribunais;
Crimes contra a vida;
Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra a dignidade sexual;
A equipe de Direito de Família do escritório está capacitada para auxiliar juridicamente e prestar consultoria em diversas questões advindas do âmbito familiar, tais como:
Casamento, Pacto Antenupcial, Acordo Nupcial;
Escritura de União Estável;
Pacto de Convivência e Namoro;
Direitos e deveres dos cônjuges;
Reconhecimento e dissolução de união estável união estável;
União homoafetiva;
Ação de alimentos;
Revisão de pensão alimentícia casamento no exterior e seus efeitos;
Retificação de registro civil (alteração de nome, acréscimo de sobrenome, entre outros);
Anulação de casamento;
Divórcio judicial (consensual ou litigioso) e divórcio extrajudicial;
Homologação de Divórcio no exterior;
Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
Ação de investigação de paternidade;
Guarda dos filhos;
Convivência familiar e regulamentação de visitas (direito de visitas);
Adoção;
Tutela de menores e curatela;
A equipe de Direito de Família do escritório está capacitada para auxiliar juridicamente e prestar consultoria em diversas questões advindas do âmbito familiar, tais como:
Casamento, Pacto Antenupcial, Acordo Nupcial;
Escritura de União Estável;
Pacto de Convivência e Namoro;
Direitos e deveres dos cônjuges;
Reconhecimento e dissolução de união estável união estável;
União homoafetiva;
Ação de alimentos;
Revisão de pensão alimentícia casamento no exterior e seus efeitos;
Retificação de registro civil (alteração de nome, acréscimo de sobrenome, entre outros);
Anulação de casamento;
Divórcio judicial (consensual ou litigioso) e divórcio extrajudicial;
Homologação de Divórcio no exterior;
Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
Ação de investigação de paternidade;
Guarda dos filhos;
Convivência familiar e regulamentação de visitas (direito de visitas);
Adoção;
Tutela de menores e curatela;
Uma das áreas mais sensíveis do Direito, uma vez que envolve clientes que em geral tem sua capacidade de trabalhar reduzida, seja pela idade ou doença. O direito Previdenciário é um conjunto de medidas que garantem a aposentadoria e o resguardo do cidadão em caso de incapacidade, além de outros benefícios garantidos por lei.
Nossa equipe especializada, por meio de nosso conhecimento e experiência busca identificar e orientar o cliente para obter o melhor e maior benefício que o segurado ou seus dependentes têm direito.
Atuamos tanto na esfera administrativa como judicial, desde o cálculo previdenciário (cálculo do tempo de serviço e do valor do benefício) até a fase final do processo na busca por:
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Assistência Social BPC – LOAS;
Salário-maternidade.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS
Transformando posse em propriedade e levando maior segurança jurídica para a família. Atuamos também com registro e regularizações de imóveis urbanos e rurais. Adequação ou legalização da posse e propriedade do terreno ou de problemas nas edificações ou documentações perante os órgãos competentes.
Análise de Documentação Imobiliária (Due Diligence)
Atuamos no Direito Imobiliário prestando assessoria e consultoria na compra e venda de imóveis, Due Dilligence Imobiliária (análise de risco e investigação imobiliária) análise minuciosa dos documentos que envolvem o imóvel e as partes, com o intuito de mitigar ao máximo os riscos do negócio jurídico a ser realizado, procurando evitar fraudes e prejuízos aos adquirentes de imóveis.
Contratos Imobiliários
Elaboração e revisão de contratos imobiliários em geral (compra e venda, permuta, comodato, locação, alienação fiduciária, built to suit, corretagem imobiliária, etc.). Estratégias de aquisição e oferta de lotes ou unidades autônomas. Créditos e garantias imobiliárias. Distrato de imóveis adquiridos na planta.
Ações Judiciais imobiliárias
Ações Judiciais Imobiliárias: Ações de preceito cominatório. Vícios construtivos. Indenizatórias. Embargos de terceiro. Ação revocatória. Ações relacionadas ao direito de vizinhança (dano infecto e nunciação de obra nova).
Usucapião Judicial e Extrajudicial
O uso prolongado de imóvel ou a aquisição da posse de imóveis rurais, ou urbanos. Se você tem a posse de um imóvel há anos, em muitos casos a legislação atribui a você a propriedade desse bem. Você pode se tornar proprietário do imóvel por meio de um procedimento célere no cartório, sem a escritura ou contrato de compra e venda. Conte conosco para verificar se o seu caso cumpre os requisitos legais e para acompanhar o procedimento do início ao fim.
Locações Residenciais e Comerciais
Seja você locador, seja você locatário, o seu contrato deve assegurar os seus direitos e prevenir abusos da outra parte. Não basta descrever o valor do aluguel, elaboração e revisão de contratos de aluguel e ações de despejo e cobrança de dívidas.
Distratos
Distratos imobiliários, rescisão de contratos. Atraso e Problemas na Entrega de Imóveis Comprou uma casa ou apartamento e está com a entrega atrasada ou teve problemas com a construtora? Descubra quais são suas opções e seus direitos.
Ações Possessórias
Atuação especializada na defesa da posse e da propriedade – Ações possessórias: Reintegração e Manutenção da posse, Imissão na posse, interdito proibitório, ações reivindicatórias, etc.
Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX).
O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família.
Inventário judicial e extrajudicial;
Partilha de bens na herança;
Aceitação ou renúncia de herança;
Abertura de testamento;
Consultoria prévia ao falecimento;
Elaboração de Testamentos;
Planejamento Sucessório.